Objeto: Contrato Administrativo para fornecimento de 36 (trinta e seis) botijões de gás de cozinha de 13 KG, tipo GLP (gás liquefeito de petróleo), na modalidade de recarga de vasilhames tipo botijão à base de troca, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania – SEA. Valor Anual Total: R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais). Fundamentação Legal: Este contrato decorre do Processo Administrativo 2021/1261049, decorrente de Compra Direta por Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso V, da Lei Federal nº. 8.666/1993, estando as partes sujeitas aos preceitos da referida Lei e demais exigências previstas no Termo de Referência, partes integrantes deste instrumento. Data da Assinatura: 10/12/2021.