Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de propaganda volante (carro som), por intermédio de empresa especializada, para divulgar, sob demanda, as ações e serviços prestados no âmbito do Programa Territórios pela Paz nos territórios Bengui, Cabanagem, Guamá, Jurunas e Terra Firme (Belém); Icui (Ananindeua), e Nova União/São Francisco (Marituba). Valor Anual Total: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Fundamentação Legal: Este contrato decorre do Processo Administrativo 2021/1270539, decorrente de Compra Direta por Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso V, da Lei Federal nº. 8.666/1993, estando as partes sujeitas aos preceitos da referida Lei e demais exigências previstas no Termo de Referência, partes integrantes deste instrumento. Data da Assinatura: 17/03/2022