Contrato 020/2022

Objeto: Do presente contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural, para atender a Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania e as Usinas da Paz localizadas na Região Metropolitana de Belém. Fundamentação: em observância às disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, do Decreto Estadual nº 534, de 4 de fevereiro de 2020, Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Data da assinatura: 14/07/2023. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Global: R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais).