Contrato 013/2023

OBJETO: Do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Climatização para eventos - por demanda - que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico Nº 014/2021-FCP. Fundamentação: em observância às disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, do Decreto Estadual nº 534, de 4 de fevereiro de 2020, Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Valor Global: R$4.003.950,00 (quatro milhões, três mil, novecentos e cinquenta reais). HUMBERTO BOZI SPINDOLA Ordenador de Despesas.