OBJETO: A contratação e empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e refrigeração e de infraestrutura elétrica, hidráulica e civil das instalações da Secretaria Estratégica de Estado de Articulação da Cidadania - SEAC, das Usinas da Paz da Região Metropolitana e do Sudeste Paraense, das Carretas Itinerantes do Ter Paz e da Sede Administrativa das carretas. FUNDAMENTO: O presente Contrato será regido em observância às disposições da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 2018, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023. VIGÊNCIA: 14/06/2023 a 13/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 692.000,00 (seiscentos e noventa e dois mil reais). HUMBERTO BOZI SPINDOLA Ordenador de Despesas da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania.