Categoria
Data
Anexos
Objeto: Da contratação é a aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva, para promover a acessibilidade e inclusão social das pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida em situação de vulnerabilidade social e econômica, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, o qual ADERE a este documento para todos os fins. Fundamento: O presente contrato é oriundo do Pregão Eletrônico 90003/2024 – SRP 007/2024 – SEAC, e é regido pela Lei Federal nº 14.133/21. Valor Total: R$ 6.042.296,25 (seis milhões, quarenta e dois mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos).
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania.