Objeto: Serviços terceirizados, de forma indireta e contínua, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de posto de trabalho de servente de asseio, conservação e limpeza, com fornecimento de saneantes, domissanitários, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços nas instalações das Usinas da Paz presentes nos municípios de Bragança, Capanema, Santa Izabel, São Miguel do Guamá e Viseu, conforme o Termo de Referência. Fundamento: O presente Contrato, bem como os casos neles omissos, regular-se-ão pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Valor Total: R$ 4.524.920,40 (quatro milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e vinte reais e quarenta centavos).
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania.