Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de forma indireta e contínua, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de posto de trabalho de servente de asseio, conservação e limpeza, com fornecimento de saneantes, domissanitários, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços nas instalações da Usina da Paz presente no município de Santarém, conforme termos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento: O presente Contrato, bem como os casos neles omissos, regular-se-ão pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Valor Total: R$ 856.191,84 (oitocentos e cinquenta e seis mil, cento e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos).
Data da assinatura: 19/02/2026. Vigência: 19/02/2026 à 19/02/2027
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania.