Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS com requisitos sustentáveis e brinquedos e jogos sócio educativos, destinados ao atendimento das necessidades desta Secretaria, conforme termos e especificações contidas no Pregão Eletrônico SEPLAD/SRP Nº019/2024, Ata de Registro de Preços Nº 22/2024 e 1º Termo Aditivo da referida Ata. Fundamento: O presente Contrato, bem como os casos neles omissos, regular-se-ão pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, do Decreto Estadual nº 991, de 25 de agosto de 2020.
Valor Total: R$ 23.218,00 (vinte e três mil, duzentos e dezoito reais).
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania.