Contratos

Objeto: Do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Estrutura Móvel para eventos - por demanda - que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico Nº 014/2021-FCP. Fundamentação: em observância às disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, do Decreto Estadual. Vigência: 12/05/2023 a 11/05/2024.

Objeto: Do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Estrutura para eventos - por demanda - que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico N° 014/2021-FCP. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 

Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira.

OBJETO: Do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Climatização para eventos - por demanda - que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico Nº 014/2021-FCP. Fundamentação: em observância às disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, do Decreto Estadual nº 534, de 4 de fevereiro de 2020, Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016.

Objeto: Do presente contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e fornecimento de MATERIAIS GRÁFICOS por demanda, sob as necessidades dos eventos, ações e projetos desenvolvidos pela Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania – SEAC e das Usinas da Paz. Data da assinatura: 17/03/2023. Vigência: 17/03/2023 a 18/03/2024. Valor Global: R$ 11.993.247,00 (onze milhões, novecentos e noventa e três mil, duzentos e quarenta e sete reais).

OBJETO:  Do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. FUNDAMENTO: O presente Contrato será regido em observância às disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, do Decreto Estadual nº 534, de 4 de fevereiro de 2020, Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023. VIGÊNCIA: 14/06/2023 a 13/06/2024.

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania, em suas diversas unidades onde se localizam as usinas da paz, que são, Usipaz Bengui, Usipaz Nova União, Usipaz Cabanagem, Usipaz Icuí, Usipaz Jurunas, Usipaz Guama, Usipaz Terra Firme, situadas na Região Metropolitana de Belém/PA, e regiõres interioranas, como Usipaz Parauapebas, Usipaz Canaã dos Carajas e futuras unidades, atendendo a discriminação contida no Termo de Referência - Anexo I do presente contrato.

OBJETO: Da contratação é a prestação de serviço de hospedagem de website, conforme descrito no Termo de Referência, o qual adere a este documento para todos os fins. VALOR GLOBAL: R$ 380,04 (trezentos e oitenta reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 18/10/2023 a 17/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2023. HUMBERTO BOZI SPINDOLA Ordenador de Despesa da Secretaria Estratégica de Articulação.

Objeto: Contrato de Prestação de Serviços, no fornecimento de Cestas Básicas, para serem distribuídas para a população em situação de vulnerabilidades sociais e econômicas, com fi to de reduzir de forma mínima os impactos desdobrados principalmente pela pandemia do covid-19 no que diz respeito a insegurança alimentar, afi m de atender às necessidades da Secretaria Estratégica de Estado de Articulação da Cidadania – SEAC. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura Valor Total: R$ 165.000,00. 

Ordenador: Humberto Bozi Spindola!

OBJETO: Contratação de empresa especializada para instrutoria na elaboração interna do Planejamento Estratégico da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania. VALOR GLOBAL: R$ 714.000,00 (setecentos e quatorze mil reais). VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 21/08/2024. HUMBERTO BOZI SPINDOLA Ordenador de Despesa da Secretaria Estratégica de Articulação Da Cidadania.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de Nobreaks, para atender as necessidades da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania. Fundamentação: em observância às disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da assinatura: 18/08/2023. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Global: R$ 123.500,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos reais). HUMBERTO BOZI SPINDOLA Ordenador de Despesas.