Contratos

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de forma indireta e contínua, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de posto de trabalho de servente de asseio, conservação e limpeza, com fornecimento de saneantes, domissanitários, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços nas instalações da Usina da Paz presente no município de Itaituba, conforme termos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de forma indireta e contínua, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de posto de trabalho de servente de asseio, conservação e limpeza, com fornecimento de saneantes, domissanitários, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços nas instalações da Usina da Paz presente no município de Tomé Açú, conforme termos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Data da assinatura: 16/01/2026. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de kit enxoval, para atender as ações de governo voltadas para os programas TERPAZ e Por Todas Elas, geridas pela Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo do Edital do Pregão Eletrônico Nº 002/2025/SEAC. Fundamento: O presente Contrato, bem como os casos neles omissos, regular-se-ão pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.

Objeto: Locação do imóvel situado na Rodovia Augusto Montenegro, Km 12, nº. 1288, Bairro Parque Verde, Distrito de Icoaraci, Belém/PA, CEP: 66.645-001, para fins não residenciais, que servirá para o funcionamento da Diretoria Extraordinária do TerPaz Itinerante, com o espaço adequado para estacionar as 06 (seis) carretas e os 04 (quatro) cavalos mecânicos, no Município de Belém/PA.

ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo os seguintes postos de serviço: Agente de Portaria, Servente de Limpeza, Assistente Administrativo, Motorista Categoria B e Recepcionista Diurno.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania e das Usinas da Paz situada no município Breves. Fundamento: O presente Contrato, bem como os casos neles omissos, regular-se-ão pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.

Valor Total: R$ 8.112,00 (oito mil cento e doze reais).

ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania e das Usinas da Paz situadas nos municípios de Santarém e Itaituba.

Valor Total: R$ 10.360,00 (Dez mil, trezentos e sessenta reais).

ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania e das Usinas da Paz situadas no município de Marabá. Valor Total: R$ 5.616,00 (Cinco mil, seiscentos e dezesseis reais). Data da assinatura: 02/12/2025. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026.

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Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania e das Usinas da Paz situadas no município de Altamira. Data da assinatura: 02/12/2025. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 6.528,00 (Seis mil, quinhentos e vinte e oito reais). 

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de forma indireta e contínua, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de posto de trabalho de servente de asseio, conservação e limpeza, com fornecimento de saneantes, domissanitários, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços nas instalações das Usinas da Paz presentes nos municípios de Moju e Paragominas, conforme termos e condições estabelecidos no Termo de Referência.