Contratos

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de cestas básicas para atender as ações de governo voltadas para os programas TERPAZ e Por Todas Elas, geridas pela Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania. Fundamento: O presente contrato é oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2025-SEAC, constante no PAE E-2025/2528287-SEAC e é regido pela Lei Federal nº 14.133/21. Valor Total: R$ 2.897.200,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e sete mil e duzentos reais).

Data da assinatura: 06/03/2026. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de forma indireta e contínua, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de posto de trabalho de servente de asseio, conservação e limpeza, com fornecimento de saneantes, domissanitários, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços nas instalações da Usina da Paz presente no município de Santarém, conforme termos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de forma indireta e contínua, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de posto de trabalho de servente de asseio, conservação e limpeza, com fornecimento de saneantes, domissanitários, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços nas instalações da Usina da Paz presente no município de Portel, conforme termos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de forma indireta e contínua, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de posto de trabalho de servente de asseio, conservação e limpeza, com fornecimento de saneantes, domissanitários. materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços nas instalações da Usina da Paz presente no município de Altamira, conforme termos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de forma indireta e contínua, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de posto de trabalho de servente de asseio, conservação e limpeza, com fornecimento de saneantes, domissanitários, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços nas instalações das Usinas da Paz presentes nos municípios de Redenção e Parauapebas, conforme termos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material permanente para atender as ações de governo voltadas para os programas geridos pela Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo do Edital do Pregão Eletrônico Nº PE.004.2025-SEAC. Fundamento: O presente Contrato, bem como os casos neles omissos, regular-se-ão pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Estadual nº 2.939/2023 e demais legislações aplicáveis.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material permanente para atender as ações de governo voltadas para os programas geridos pela Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo do Edital do Pregão Eletrônico Nº PE.004.2025-SEAC. Fundamento: O presente Contrato, bem como os casos neles omissos, regular-se-ão pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Estadual nº 2.939/2023 e demais legislações aplicáveis.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material permanente para atender as ações de governo voltadas para os programas geridos pela Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo do Edital do Pregão Eletrônico Nº PE.004.2025-SEAC. Fundamento: O presente Contrato, bem como os casos neles omissos, regular-se-ão pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Estadual nº 2.939/2023 e demais legislações aplicáveis. 

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material permanente para atender as ações de governo voltadas para os programas geridos pela Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo do Edital do Pregão Eletrônico Nº PE.004.2025-SEAC. Fundamento: O presente Contrato, bem como os casos neles omissos, regular-se-ão pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Estadual nº 2.939/2023 e demais legislações aplicáveis. 

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de forma indireta e contínua, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de posto de trabalho de servente de asseio, conservação e limpeza, com fornecimento de saneantes, domissanitários, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços nas instalações da Usina da Paz presente no município de Óbidos, conforme termos e condições estabelecidos no Termo de Referência.