Contratos

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de forma indireta e contínua, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de posto de trabalho de servente de asseio, conservação e limpeza, com fornecimento de saneantes, domissanitários, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços nas instalações das Usinas da Paz presentes nos municípios de Salinópolis e São Felix do Xingu, conforme termos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de forma indireta e contínua, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de posto de trabalho de servente de asseio, conservação e limpeza, com fornecimento de saneantes, domissanitários, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços nas instalações da Usina da Paz presente no município de Belém – Icoaraci, conforme termos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Objeto: Aquisição de material permanente para atender as ações de governo voltadas para os programas geridos pela Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania, itens 01, 02, 03 e 05. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da nova Lei de Licitações 14.133/2021, e Decreto Estadual 2.787/2022. Valor Total: R$ 43.189,70 (quarenta e três mil, cento e oitenta e nove reais e setenta centavos). Data da assinatura: 06/10/2025. Vigência: 06/10/2025 a 04/01/2026. 

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Objeto: Prestação de serviços de purificação de água, através da locação de purificadores para atender servidores e beneficiários das usinas da paz de Cabanagem, Jurunas, Guamá, Terra-Firme, Canaã dos Carajás, Parauapebas, Marabá por um período de 12 (doze) meses. Fundamento: art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Valor Total: R$ 570.850,00 (quinhentos e setenta mil e oitocentos e cinquenta reais). ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania.

Objeto: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC para hospedagem do site institucional da SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC. Fundamento: Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor Total: R$ 404,76 (quatrocentos e quatro reais e setenta e seis centavos). Data da assinatura: 15/09/2025. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026.

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Objeto: Serviços terceirizados, de forma indireta e contínua, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de posto de trabalho de servente de asseio, conservação e limpeza, com fornecimento de saneantes, domissanitários, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços nas instalações das Usinas da Paz presentes nos municípios de Cametá e Tucuruí, conforme o Termo de Referência. Fundamento: O presente Contrato, bem como os casos neles omissos, regular-se-ão pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.

Objeto: Serviços terceirizados, de forma indireta e contínua, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de posto de trabalho de servente de asseio, conservação e limpeza, com fornecimento de saneantes, domissanitários, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços nas instalações das Usinas da Paz presentes nos municípios de Bragança, Capanema, Santa Izabel, São Miguel do Guamá e Viseu, conforme o Termo de Referência.

Objeto: Serviços de fornecimento de energia elétrica para o imóvel utilizado para o espaço Galpão – Carreta - TERPAZ, pertencente a esta Secretaria, conforme Termo de Referência. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor Total: R$ 43.917,12 (quarenta e três mil, novecentos e dezessete reais e doze centavos).

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Objeto: Serviço de fornecimento de água tratada, a ser utilizada na Usina da Paz de Parauapebas, unidade integrante da política pública do Programa TerPaz – Territórios pela Paz. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor Total: R$ 30.063,60 (trinta mil, sessenta e três reais e sessenta centavos). 

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Objeto: Serviços de fornecimento de energia elétrica para as Usinas da Paz, conforme Termo de Referência. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor Total: R$ 9.059.940,96 (nove milhões, cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta reais e noventa e seis centavos). 

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