Contratos

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes, insumos e equipamentos necessários para a adequada execução dos serviços nas instalações das Usinas da Paz presentes nos municípios de Bragança, Cametá, Santa Izabel, São Miguel do Guamá, Tucuruí, Viseu, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico Nº 005/2025 – SEGOV/PMM. 

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem condutor e sem fornecimento de combustível, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e seguro veicular. Fundamento: O presente Contrato, bem como os casos neles omissos, regular-se-ão pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Valor Total: R$ 3.103.020,00 (três milhões, cento e três mil e vinte reais). ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania.

Objeto: Serviço de desenvolvimento do site institucional da SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC. Fundamento: Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor Total: R$ 8.034,40 (oito mil, trinta e quatro reais e quarenta centavos). ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania.

Objeto: Da contratação é a aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva, para promover a acessibilidade e inclusão social das pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida em situação de vulnerabilidade social e econômica, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, o qual ADERE a este documento para todos os fins. Fundamento: O presente contrato é oriundo do Pregão Eletrônico 90003/2024 – SRP 007/2024 – SEAC, e é regido pela Lei Federal nº 14.133/21.

OBJETO: Contratação de licença anual para uso da ferramenta on-line “Banco de Preços”, para pesquisa e comparação dos preços praticados pela Administração Pública, por meio de sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações disponíveis no Painel de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania – SEAC. VALOR TOTAL: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). 

ELIETH DE FATIMA DA SILVA BRAGA Secretário de Estado de Articulação da Cidadania - SEAC.

Objeto: Contratação de serviços de controle de pragas urbanas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Ata de Registro de Preços 007/2024 - Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2024-DGL/SEPLAD. Fundamento: O presente Contrato, bem como os casos neles omissos, regular-se-ão pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Valor Total: R$ 14.389,90 (quatorze mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária. 

ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania.

Objetivo: O presente Contrato tem como objeto o fornecimento de óculos de grau com armação e lentes e serviço de aferição dos óculos por profissional qualificado, por demanda, que serão fornecidos às pessoas atendidas pelo programa Territórios Pela Paz na ação SAÚDE POR TODO PARÁ, que se encontram em vulnerabilidade social. Valor Total: R$ 4.035.402,15 (quatro milhões, trinta e cinco mil, quatro centos e dois reais, e quinze centavos).

ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atrações (PAGAMENTO DE CACHÊ ARTISTICO), na qual preze pela organização de eventos com a presença de bandas/atrações, para compor datas comemorativas, palestras, campanhas, feiras, reuniões; congêneres relacionados ao calendário desta Secretaria, contratos e convênios em geral no âmbito Estadual, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, destinados ao atendimento das necessidades desta Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania - SEAC, das Usinas da Paz e Territórios da Paz – TE

Objeto: O presente Contrato tem como objeto o fornecimento de óculos de grau com armação e lentes e serviço de aferição dos óculos por profissional qualificado, por demanda, que serão fornecidos às pessoas atendidas pelo programa Territórios Pela Paz na ação SAÚDE POR TODO PARÁ, que se encontram em vulnerabilidade social.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania e das Usinas da Paz situadas nos municípios de Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Santa Isabel do Pará e Castanhal. Fundamento: O presente Contrato, bem como os casos neles omissos, regular-se-ão pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Valor Total: R$ 1.823.250,00 (Um milhão, oitocentos e vinte e três mil e duzentos e cinquenta reais).