Contratos

OBJETO: Este contrato decorre de ato de Inexigibilidade de Licitação com base no art. 25. Inciso II c/c art. 13, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93, cujo o objeto é a contratação de serviços especializados em treinamento e capacitação referente a implantação e utilização da nova lei de licitação e contratos. FUNDAMENTO: O presente Contrato será regido pelo disposto no Art. 25, inciso II da Lei n° 8.666/1993, e demais legislações aplicáveis, às quais a CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2022. VIGÊNCIA: 07/02/2022 a 07/02/2023.

Objeto: Contrato Administrativo para fornecimento de 36 (trinta e seis) botijões de gás de cozinha de 13 KG, tipo GLP (gás liquefeito de petróleo), na modalidade de recarga de vasilhames tipo botijão à base de troca, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania – SEA. Valor Anual Total: R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais). Fundamentação Legal: Este contrato decorre do Processo Administrativo 2021/1261049, decorrente de Compra Direta por Dispensa de Licitação, com base no art.

Objeto: O presente Contrato é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO) , para atender as necessidades de 06 (seis) unidades USIPAZ da SEAC, sendo elas: CABANAGEM; ICUÍ (ANANINDEUA); NOVA UNIÃO; BENGUI; CANAÃ DOS CARAJÁS e PARAUAPEBAS, pela Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania – SEAC. Valor Anual Total: R$ 576.638,94 (Quinhentos e Setenta e Seis Mil e Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Noventa e Quatro Centavos) Fundamentação Legal: Este contrato decorre do Processo Administrativo nº. 2021/710752-SEAC, Pregão Eletrônico nº.

Objeto: Contrato é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO) , para atender as necessidades de 06 (seis) unidades USIPAZ da SEAC, sendo elas: CABANAGEM; ICUÍ (ANANINDEUA); NOVA UNIÃO; BENGUI; CANAÃ DOS CARAJÁS e PARAUAPEBAS, pela Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania – SEAC. Valor Anual Total: R$ 576.638,94 (Quinhentos e Setenta e Seis Mil e Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Noventa e Quatro Centavos) Fundamentação Legal: Este contrato decorre do Processo Administrativo nº. 2021/710752-SEAC, Pregão Eletrônico nº.

Objeto: O objeto do presente Contrato é a Aquisição de Equipamentos de Informática–nobreaks, para atender as necessidades desta secretaria das 02 (duas) unidades das usinas da paz-usipaz, a saber: Cabanagem e Icui (Ana nindeua), pela Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania – SEAC. Valor Anual Total: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: Este contrato decorre do Processo Administrativo nº. 2021/1246499-SEAC, Ref. Proc. N° 23857.000183/2020-40– Pregão Eletrônico SRP nº.

Objeto: Contrato Administrativo para aquisição de mobiliário, para auxiliar nas ações das Usinas pela Paz – USIPAZ, pela Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania – SEAC Valor Anual Total: R$ 195.705,36 (cento e noventa e cinco mil e setecentos e cinco reais e trinta e seis reais).

Objeto: Contrato Administrativo para a aquisição de kit médico, para auxiliar nas ações dos Territórios pela Paz – TERPAZ, pela Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania – SEAC. Valor Anual Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamentação Legal: Este contrato decorre do Processo Administrativo 2021/703634-SEAC, referente ao Pregão Eletrônico nº. 007/2021-SEAC, na Lei Federal nº. 8.666/1993 e Decreto nº.

Objeto: Contrato Administrativo para a aquisição de kit médico, para auxi liar nas ações dos Territórios pela Paz – TErPaZ, pela Secretaria Estratégi ca de articulação da cidadania – SEac. Valor anual Total: r$ 3.169,44 (três mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). fundamentação legal: Este contrato decorre do Processo administrativo 2021/703634-SEac, referente ao Pregão Eletrônico nº. 007/2021-SEac, na lei federal nº. 8.666/1993 e decreto nº.

Objeto: Contrato Administrativo para a aquisição de kit médico, para auxi liar nas ações dos Territórios pela Paz – TErPaZ, pela Secretaria Estratégi ca de articulação da cidadania – SEac. Valor anual Total: r$ 2.507,58 (dois mil e quinhentos e sete reais e cin quenta e oito centavos). fundamentação legal: Este contrato decorre do Processo administrativo 2021/703634-SEac, referente ao Pregão Eletrônico nº. 007/2021-SEac, na lei federal nº. 8.666/1993 e decreto nº.

Objeto: Contrato Administrativo para a aquisição de lixeiras, para auxiliar nas ações dos Territórios pela Paz – TERPAZ, pela Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania – SEAC. Valor Anual Total: R$ 40.746,37 (quarenta mil, setecentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos). Fundamentação Legal: Este contrato decorre do Processo Administrativo 2021/703435, referente ao Pregão Eletrônico nº. 006/2021-SEAC, na Lei Federal nº. 8.666/1993 e Decreto nº.